Processo 266847/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2008 09:42
Autuado em 20/05/2008 09:42
Oficio de encaminhamento 246/08
Processo Rescindendo 266847/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 423/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   423/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/02/2010 Acórdão   423/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2012 07:47 76607/12 PEDIDO DE RESCISÃO
03/03/2009 10:41 3284/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 14:14 AR de devolução dos autos fisicos
08/03/2012 13:56 AR de devolução dos Autos Físicos
17/01/2012 07:18 do Protocolo nº 2612-0/12, referente a Solicitação de Cópias
29/07/2011 17:56 do Protocolo nº 70653-0/10, referente a Documentos Complementares
10/08/2010 15:28 do Protocolo nº 438854/10, referente ao Ofício 263/2010 da Prefeitura Municipal de Palmital.
07/06/2010 11:40 do Protocolo nº 314004/10
07/06/2010 07:44 do Protocolo nº 312907/10
23/02/2010 17:40 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
30/11/2009 11:20 do Protocolo nº 540284/09, referente documentos de fls. 425 a 434 (resposta ao Of. 895/09)
11/11/2009 10:34 do Protocolo nº 509000/09, referente solicitação de cópias (fls. 421 e 422).
25/08/2009 10:06 do Protocolo nº 387168/09, referente documentos de fls. 409 a 416.
07/08/2009 09:13 do Protocolo nº 361258/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 407).
16/06/2009 11:28 do Protocolo nº 264350/09, referente documentos de fls. 392 a 399.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 70/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2300/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1711/2011
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1707/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1551/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1238/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 423/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 1776/2009
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2007/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1784/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1389/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 635/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2946/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2464/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2012 11:12 DP  
18/01/2012 12:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 70/2012 -
20/10/2011 10:03 DP  
23/09/2011 16:57 GCCMNS Certidão de Decurso de Prazo nº 10/2011 -
23/09/2011 16:57 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 207/2011 -
23/09/2011 16:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2300/2011 -
23/09/2011 16:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2439/2011 -
01/08/2011 16:21 DEX Informação nº 1212/2011 -
29/07/2011 18:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1711/2011 -
26/07/2011 14:06 DP Informação nº 3173/2011 -
18/08/2010 14:54 SITIO  
17/08/2010 12:16 DP  
17/08/2010 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1151/2010 -
16/08/2010 13:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 220/2010 -
12/08/2010 13:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1707/2010 -
11/08/2010 17:24 DEX Instrução nº 194/2010 -
10/08/2010 15:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1695/2010 -
20/07/2010 13:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1104/2010 -
19/07/2010 09:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1551/2010 -
13/07/2010 17:34 SMPjTC Parecer nº 8660/2010 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Documento que não elide o julgamento já exarado. Manutenção do Acórdão nº 423/10 - Primeira Câmara. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Documento que não elide o julgamento já exarado. Manutenção do Acórdão nº 423/10 - Primeira Câmara.
13/07/2010 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1497/2010 -
17/06/2010 16:54 DAT Instrução nº 3327/2010 - Remessa ao Conselheiro Relator.
09/06/2010 13:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1238/2010 -
10/03/2010 10:49 DEX Certidão de Débito nº 147/2010 -
10/03/2010 10:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2010 -
10/03/2010 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 814/2010 -
10/03/2010 10:49 DEX Informação - Contas Irregulares nº 31/2010 -
10/03/2010 10:49 DEX Instrução de Cobrança nº 140/2010 -
10/03/2010 10:49 DEX Instrução de Cobrança nº 141/2010 -
10/03/2010 09:02 S1C  
08/03/2010 11:38 SMPjTC  
24/02/2010 12:41 S1C  
23/02/2010 17:49 DG  
01/02/2010 13:58 GCCMNS Proposta de Voto nº 57/2010 -
29/01/2010 12:29 DAT  
28/01/2010 11:20 DP Informação nº 132/2010 -
28/01/2010 09:21 DP  
27/01/2010 08:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 167/2010 -
21/12/2009 16:39 SMPjTC Parecer nº 864/2010 - desaprovação Contas em convênio. Não-utilização e sequer instalação dos equipamentos adquiridos. Desaprovação e imputação de sanções.
01/12/2009 11:39 DAT Instrução nº 6865/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/11/2009 11:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2761/2009 -
24/11/2009 14:38 DAT  
24/11/2009 10:05 DAMP  
03/09/2009 10:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1776/2009 -
03/09/2009 10:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3045/2009 -
02/09/2009 09:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2007/2009 -
07/08/2009 15:49 DAT Instrução nº 5607/2009 - Diligência ao município.
07/08/2009 11:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1784/2009 -
06/07/2009 16:48 DAT  
06/07/2009 14:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1454/2009 -
02/07/2009 10:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2001/2009 -
01/07/2009 15:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1389/2009 -
17/06/2009 11:34 DAT Instrução nº 3862/2009 - Diligência à SECJ – Secretaria de Estado da Criança e da Juventude.
16/06/2009 11:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1264/2009 -
06/04/2009 08:19 DAT Ofício de Contraditório nº 711/2009 -
06/04/2009 08:19 DAT Ofício de Contraditório nº 712/2009 -
06/04/2009 08:19 DAT Ofício de Contraditório nº 895/2009 -
02/04/2009 11:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 635/2009 -
11/12/2008 10:51 DAT Instrução nº 1338/2009 - Concessão de Contraditório.
11/12/2008 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3690/2008 -
10/12/2008 10:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2946/2008 -
20/10/2008 18:09 DAT Instrução nº 9180/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
14/10/2008 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2464/2008 -
20/05/2008 15:04 DAT Instrução nº 7398/2008 - Pelo sobrestamento.
20/05/2008 09:42 DP  

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